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A compra de um produto digital não transfere ao cliente os direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre o conteúdo, salvo quando a oferta declarar expressamente o contrário.
O produto adquirido destina-se ao uso previsto na respectiva página de venda e nas condições da licença oferecida.
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Quando houver política específica de reembolso ou garantia para determinado produto, as respectivas condições também serão apresentadas na página de venda ou durante a contratação.
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Quando os produtos tiverem finalidade educativa, profissional, comercial ou informativa, eventuais exemplos, estratégias ou resultados apresentados não constituem garantia de resultados futuros.
Os resultados podem variar conforme a utilização do conteúdo, dedicação, experiência, contexto e outros fatores individuais.
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